Apelação Cível 5010164-71.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4a Vara Federal de Blumenau JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 09:51

Baixa Definitiva

30/09/2025, 16:37

Trânsito em julgado

30/09/2025, 16:36

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:01

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 19:10

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:01

Publicação

13/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:01

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:54

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:54

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:54

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:54

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:52

Todas as movimentações(42)

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 09:51

Baixa Definitiva

30/09/2025, 16:37

Trânsito em julgado

30/09/2025, 16:36

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:01

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 19:10

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:01

Publicação

13/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:01

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:54

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:54

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:54

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:54

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:52

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 14:38

Sentença confirmada em parte

08/08/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 22:37

Confirmada

22/07/2025, 22:37

Expedida/certificada

22/07/2025, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:02

Expedida/Certificada

21/07/2025, 13:48

Reativação

20/09/2024, 15:33

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:29

Trânsito em julgado

19/02/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 20:31

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 22:58

Confirmada

19/12/2023, 22:58

Expedida/certificada

14/12/2023, 19:13

Expedida/certificada

14/12/2023, 19:13

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 17:14

Conclusão (para julgamento)

14/12/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 09:36

Procedência

13/12/2023, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/11/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:23

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 18:58

Distribuição (sorteio)

06/06/2023, 15:58