Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002278-88.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim

Partes do Processo

PALMIRA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIULIANO LUIZI ZAMPROGNA

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/09/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/09/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166388-86.2022.4.04.9666/TRF (PALMIRA RODRIGUES)

26/09/2022, 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060622 processada no TRF4 com o no. 51663888620224049666/TRF (PALMIRA RODRIGUES)

11/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710060622

04/08/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/08/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2022, 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710060622

25/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 14:37

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

10/10/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/09/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/09/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 16:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2022, 11:38

28/09/2022, 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166388-86.2022.4.04.9666/TRF (PALMIRA RODRIGUES)

26/09/2022, 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060622 processada no TRF4 com o no. 51663888620224049666/TRF (PALMIRA RODRIGUES)

11/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710060622

04/08/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/08/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2022, 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710060622

25/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 14:37

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSERE02

20/07/2022, 15:10

Remetidos os Autos - RSERE02 -> RSPOANCJ

14/07/2022, 15:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

14/07/2022, 15:06

Juntada de Petição

14/07/2022, 11:38

Despacho

12/07/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/07/2022, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 06:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

23/06/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/05/2022, 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/05/2022, 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSERE02

09/05/2022, 14:19

Transitado em Julgado

09/05/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/05/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/05/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/04/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/04/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/04/2022, 18:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PALMIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: GIULIANO LUIZI ZAMPROGNA (OAB RS075168) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002278-88.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 1113) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1113

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2022, 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

30/03/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/03/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/03/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/03/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/02/2022, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/02/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 15:15

Julgado improcedente o pedido

16/02/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 09:56

Audiência de Instrução realizada - Local Audiência por Videoconferência - 11/11/2021 16:30. Refer. Evento 17

11/11/2021, 17:22

Juntada de Petição

22/10/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/10/2021, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/10/2021, 00:16

Juntada de Petição

19/10/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/10/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/10/2021, 17:53

Audiência de Instrução designada - Local Audiência por Videoconferência - 11/11/2021 16:30

19/10/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/10/2021, 14:13

Despacho

18/10/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/08/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/08/2021, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/08/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/08/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 15:48

Despacho

04/08/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/08/2021, 15:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2021, 23:59

Determinada a citação

10/06/2021, 21:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/06/2021, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 18:19

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 08:53

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:28

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:44

SENTENÇA

•16/02/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 21:04