Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008079-73.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 75.311,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 17:12

Transitado em Julgado

25/04/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

19/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/03/2024, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/03/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/03/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 16:21

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/02/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/01/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 12:52

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 17:12

Transitado em Julgado

25/04/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

19/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/03/2024, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2024, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 12:52

25/03/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/03/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 16:21

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/02/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/01/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001503-79.2023.4.04.9388/TRF (ORLANDO ROHERS)

28/12/2023, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/04/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

21/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/03/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5006042-14.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/02/2023, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/02/2023, 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106229 processada no TRF4 com o no. 50060421420234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2023, 10:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106229 processada no TRF4 com o no. 50015037920234049388/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2023, 10:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106229 processada no TRF4 com o no. 50015037920234049388/TRF (ORLANDO ROHERS)

01/02/2023, 10:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710106229

31/01/2023, 16:43

Juntada de Petição

31/01/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/01/2023, 01:04

Juntada de Petição

30/01/2023, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/12/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/12/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710106229

19/12/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/12/2022, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/12/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/11/2022, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

03/11/2022, 20:12

Juntada de Petição

04/10/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

29/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/08/2022, 09:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/08/2022, 09:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50080797320164047112

17/08/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORLANDO ROHERS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008079-73.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORLANDO ROHERS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008079-73.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

19/02/2019, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/02/2019, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

06/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2018, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/11/2018, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/10/2018, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

08/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

05/10/2018, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2018, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2018, 17:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/09/2018, 17:01

Autos com Juiz para Sentença

29/05/2018, 17:21

Juntado(a)

29/05/2018, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/05/2018, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

28/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2018, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/04/2018, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

23/03/2018, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2018, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/02/2018, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

02/02/2018, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/01/2018, 17:42

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

25/01/2018, 15:40

Autos com Juiz para Sentença

11/09/2017, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/09/2017, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

11/08/2017, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2017, 14:13

Audiência Realizada sem conciliação - Local 904 9º andar - 02/08/2017 15:30. Refer. Evento 21

04/08/2017, 13:32

Juntada de Petição

02/08/2017, 09:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

18/07/2017, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

18/07/2017, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

04/07/2017, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/06/2017, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

23/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/06/2017, 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/06/2017, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

13/06/2017, 15:48

Audiência Designada - Instrução - Local 904 9º andar - 02/08/2017 15:30

13/06/2017, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

13/06/2017, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2017, 15:47

Ato Ordinatório

13/06/2017, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/05/2017, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/05/2017, 09:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

30/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/03/2017, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2017, 13:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2017, 13:41

Ato Ordinatório

20/03/2017, 13:40

Juntado(a)

20/03/2017, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/01/2017, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/12/2016, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/10/2016, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/10/2016, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/10/2016, 15:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/10/2016, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2016, 13:58

Juntado(a)

18/10/2016, 13:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

01/09/2016, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 12:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/12/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 09:38

SENTENÇA

•28/09/2018, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2018, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2017, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2017, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2016, 14:46