Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006376-37.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.790,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

ALCENIRA MELLO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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TATIANE BERTRAM

OAB/RS 118661·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/11/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/11/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 66

26/10/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/10/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/10/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192003-78.2022.4.04.9666/TRF (ALCENIRA MELLO RODRIGUES)

24/10/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070176 processada no TRF4 com o no. 51920037820224049666/TRF (ALCENIRA MELLO RODRIGUES)

13/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070176 processada no TRF4 com o no. 51920037820224049666/TRF (TATIANE BERTRAM)

13/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070176

12/09/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/09/2022, 10:28

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

24/11/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/11/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:28

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:44

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legal

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09/11/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 66

26/10/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/10/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/10/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192003-78.2022.4.04.9666/TRF (ALCENIRA MELLO RODRIGUES)

24/10/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070176 processada no TRF4 com o no. 51920037820224049666/TRF (ALCENIRA MELLO RODRIGUES)

13/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070176 processada no TRF4 com o no. 51920037820224049666/TRF (TATIANE BERTRAM)

13/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070176

12/09/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/09/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/09/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 11:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710070176

24/08/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/08/2022, 10:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 18:06

Realizado Cálculo de Liquidação

14/07/2022, 18:06

Juntada de Petição

30/06/2022, 14:48

Transitado em Julgado

07/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSCR02

07/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/05/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/05/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 09:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:28

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 18:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCENIRA MELLO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: TATIANE BERTRAM (OAB RS118661) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006376-37.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 1122) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

04/04/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1122

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/03/2022, 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

11/03/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/03/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/03/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/02/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 10:02

Julgado procedente em parte o pedido

04/02/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/12/2021, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/11/2021, 14:27

Juntada de Petição

12/11/2021, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

05/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/10/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/10/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/10/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 13:56

Concedida em parte a Tutela Provisória

26/10/2021, 13:27

Juntada de Informações da Contadoria

26/10/2021, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/10/2021, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50638067720214047100/RS

11/10/2021, 09:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/09/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50638067720214047100/RS

02/09/2021, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50638067720214047100

01/09/2021, 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2021, 13:14

Decisão interlocutória

24/08/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 15:13

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 16:37

SENTENÇA

•04/02/2022, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 15:21