Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007011-82.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 42.883,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

PEDRO ROBERTO NEVES DE MORAES HRISTONOF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/RS 065486·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/08/2022, 01:05

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/07/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119093-53.2022.4.04.9666/TRF (MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS)

27/07/2022, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119092-68.2022.4.04.9666/TRF (PEDRO ROBERTO NEVES DE MORAES HRISTONOF)

27/07/2022, 11:36

Juntada de Petição

19/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

19/07/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

30/06/2022, 09:48

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/08/2022, 01:05

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 14:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 14:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/07/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119093-53.2022.4.04.9666/TRF (MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS)

27/07/2022, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119092-68.2022.4.04.9666/TRF (PEDRO ROBERTO NEVES DE MORAES HRISTONOF)

27/07/2022, 11:36

Juntada de Petição

19/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

19/07/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

30/06/2022, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/06/2022, 01:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039584 processada no TRF4 com o no. 51190926820224049666/TRF (PEDRO ROBERTO NEVES DE MORAES HRISTONOF)

14/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039584 processada no TRF4 com o no. 51190935320224049666/TRF (MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS)

14/06/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039584

26/05/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/05/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/05/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/05/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/05/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/05/2022, 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710039584

20/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 14:28

Juntada de Petição

13/05/2022, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/05/2022, 21:42

Transitado em Julgado

10/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSGVT02

10/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/05/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/05/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 09:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:28

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 18:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PEDRO ROBERTO NEVES DE MORAES HRISTONOF (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB RS065486) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007011-82.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 1124) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1124

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

16/02/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/02/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/02/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/02/2022, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/02/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/01/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

21/01/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 11:49

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 08:18

Convertido o Julgamento em Diligência

20/01/2022, 17:50

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/12/2021, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/11/2021, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/11/2021, 23:59

Determinada a citação

22/10/2021, 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 12:09

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 17:53

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:28

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:44

SENTENÇA

•21/01/2022, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 16:18