Procedimento Comum Cível 5001252-11.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 61.939,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

PAULO RENATO MACHADO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

14/09/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/09/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/09/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 135

14/09/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/09/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

12/09/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

09/09/2022, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

09/09/2022, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência

08/09/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 09:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/08/2022, 00:30

Todas as movimentações(145)

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

14/09/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/09/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/09/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 135

14/09/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 14:17

12/09/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

12/09/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

09/09/2022, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

09/09/2022, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência

08/09/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 09:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/08/2022, 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

04/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/08/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

03/08/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/08/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/07/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/07/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/07/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 22:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/04/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/04/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

31/03/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

31/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/03/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

31/03/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

29/03/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

09/03/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/03/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/03/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/03/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/03/2022, 16:57

Decisão interlocutória

04/03/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 14:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR03 Número: 50012521120184047101

04/03/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RENATO MACHADO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001252-11.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSRGR03 -> TRF4

12/06/2019, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

12/06/2019, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/06/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2019, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/06/2019, 17:18

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR01F para RSRGR03S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/05/2019, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

26/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

18/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/04/2019, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

15/04/2019, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/04/2019, 18:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/04/2019, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/04/2019, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/04/2019, 11:48

Autos com Juiz para Sentença

29/03/2019, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/03/2019, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

28/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2019, 16:50

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/03/2019, 15:18

Juntada de Petição

14/03/2019, 17:59

Autos com Juiz para Sentença

08/03/2019, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/03/2019, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

27/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

17/01/2019, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/01/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2019, 16:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006931-60.2016.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

16/01/2019, 16:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/01/2019, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/01/2019, 17:15

Audiência Realizada - Local 1ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDE - 13/12/2018 15:50. Refer. Evento 48

14/12/2018, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

09/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/12/2018, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

06/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

30/11/2018, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/11/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 17:48

Juntado(a)

29/11/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

29/11/2018, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/11/2018, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2018, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2018, 18:06

Audiência Designada - Instrução - Local 1ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDE - 13/12/2018 15:50

26/11/2018, 18:05

Juntada de certidão

26/11/2018, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/11/2018, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

16/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2018, 13:21

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Viação Noiva do Mar<br/>Carta postada em 24/10/2018<br/>Carta entregue em 29/10/2018

05/11/2018, 19:32

Juntada de Petição

22/10/2018, 17:04

Expedição de ofício - 1 carta enviada<br/>Viação Noiva do Mar: 1 carta

22/10/2018, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

11/10/2018, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/10/2018, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2018, 14:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/10/2018, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2018, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

26/09/2018, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/09/2018, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2018, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/09/2018, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/09/2018, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 27

03/08/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/07/2018, 12:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/07/2018, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2018, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2018, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2018, 12:21

Despacho/Decisão - de Expediente

23/07/2018, 23:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2018, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/07/2018, 21:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/06/2018, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/06/2018, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2018, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2018, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

25/06/2018, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/06/2018, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2018, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/06/2018, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/05/2018, 10:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

29/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/04/2018, 11:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2018, 11:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/04/2018, 21:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2018, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/04/2018, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/04/2018, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2018, 13:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/04/2018, 21:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2018, 16:31

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 17:56

SENTENÇA

•08/04/2019, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2019, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2018, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2018, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2018, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2018, 21:24