Procedimento Comum Cível 5001574-05.2017.4.04.7121 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001574-05.2017.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAP01F para RSGVT01S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTECOLA TERMOPLASTICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELANTE: EDUARDO RENATO KUNST (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELANTE: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELANTE: MARCOPOLO SA (RÉU) ADVOGADO: ROSIMERI MARI ALMEIDA (OAB RS045636) ADVOGADO: PAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO (OAB RJ179640) ADVOGADO: YURI ANTUNES MOREIRA (OAB RJ211641) ADVOGADO: Tatiana Campos Matos (OAB MG100244) APELADO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ/RS (AUTOR) PROCURADOR: ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS PROCURADOR: FERNANDA CAMPOS HABLICH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001574-05.2017.4.04.7121/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTECOLA TERMOPLASTICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELANTE: EDUARDO RENATO KUNST (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELANTE: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELANTE: MARCOPOLO SA (RÉU) ADVOGADO: ROSIMERI MARI ALMEIDA (OAB RS045636) ADVOGADO: PAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO (OAB RJ179640) ADVOGADO: YURI ANTUNES MOREIRA (OAB RJ211641) ADVOGADO: Tatiana Campos Matos (OAB MG100244) APELADO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ/RS (AUTOR) PROCURADOR: ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS PROCURADOR: FERNANDA CAMPOS HABLICH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001574-05.2017.4.04.7121/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

16/07/2018, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/07/2018, 14:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

11/07/2018, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/06/2018, 14:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

22/06/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

18/06/2018, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

13/06/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 64

12/06/2018, 10:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 30/05/2018

09/06/2018, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/06/2018, 15:04

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2018, 15:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•02/05/2018, 22:10

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)