Recurso Especial 5014151-25.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/05/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023 Petição Nº 95601/2023 - DESIS

28/02/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023, 18:56

Homologada a Desistência do Recurso

24/02/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0095601 - DESIS no REsp 2047243 - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2023, 13:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 95601/2023

17/02/2023, 14:38

Protocolizada Petição 95601/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/02/2023

15/02/2023, 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/01/2023, 17:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2023, 19:31

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Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

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