Apelação Cível 5011036-47.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 16:37

Recebimento

15/10/2024, 14:36

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 10:15

Confirmada

12/07/2024, 12:28

Expedida/certificada

11/07/2024, 13:08

Expedida/certificada

11/07/2024, 13:08

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 04:08

Recurso especial

11/07/2024, 03:58

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 08:27

Confirmada

18/06/2024, 12:51

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 13:09

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 16:37

Recebimento

15/10/2024, 14:36

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 10:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

12/07/2024, 12:28

Expedida/certificada

11/07/2024, 13:08

Expedida/certificada

11/07/2024, 13:08

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 04:08

Recurso especial

11/07/2024, 03:58

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 08:27

Confirmada

18/06/2024, 12:51

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 15:46

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:35

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:32

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 17:06

Confirmada

20/04/2024, 09:31

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:25

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 21:34

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/04/2024, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 02:01

Expedida/Certificada

26/03/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 14:12

Documento (Outros documentos)

17/03/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 13:48

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 18:45

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 07:14

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 09:05

Confirmada

21/12/2023, 09:05

Expedida/certificada

15/12/2023, 15:27

Expedida/certificada

15/12/2023, 15:27

Expedida/certificada

15/12/2023, 15:26

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 14:47

Sentença confirmada em parte

13/12/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:56

Inclusão em pauta

23/11/2023, 15:56

Reativação

09/11/2023, 07:44

Trânsito em julgado

24/06/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 17:55

Confirmada

17/06/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 19:25

Expedida/certificada

07/06/2021, 19:17

Expedida/certificada

07/06/2021, 19:17

Remessa (outros motivos)

04/06/2021, 21:30

Sentença desconstituída

02/06/2021, 21:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 02:00

Expedida/Certificada

21/05/2021, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:21

Decurso de Prazo

31/07/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 11:49

Confirmada

15/06/2019, 23:59

Confirmada

14/06/2019, 17:22

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/06/2019, 15:53

Distribuição (sorteio)

21/02/2018, 13:42