Apelação / Remessa Necessária 5021307-54.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 23.926,80

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JULIANO SANTIAGO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

05/04/2022, 12:47

Transitado em Julgado

05/04/2022, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/03/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

05/04/2022, 12:47

Transitado em Julgado

05/04/2022, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/03/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:59

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JULIANO SANTIAGO MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JENIFER TRIERWEILER (OAB RS091704) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021307-54.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 201

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST5 -> GAB53

02/12/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/12/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/12/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/11/2021, 13:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB53 -> ST5

26/11/2021, 12:11

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 08:41