Apelação Cível 5090009-23.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 18:46

Trânsito em julgado

16/02/2024, 02:07

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:03

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:36

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:04

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:03

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 13:49

Sentença desconstituída

13/12/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:56

Reativação

26/09/2023, 16:02

Trânsito em julgado

05/12/2015, 23:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 18:46

Trânsito em julgado

16/02/2024, 02:07

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:03

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 17:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:36

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:04

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:03

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 13:49

Sentença desconstituída

13/12/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:56

Reativação

26/09/2023, 16:02

Trânsito em julgado

05/12/2015, 23:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2015, 22:34

Petição (Petição (outras))

01/12/2015, 16:03

Confirmada

30/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2015, 17:50

Expedida/certificada

20/11/2015, 17:49

Remessa

20/11/2015, 17:38

Sentença desconstituída

19/11/2015, 10:30

Expedida/certificada

04/11/2015, 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/11/2015, 18:25

Distribuição (sorteio)

14/09/2015, 11:50