Apelação Cível 5001742-46.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3a Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2024, 16:26

Trânsito em julgado

10/01/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:46

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 19:46

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:04

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 13:49

Sentença desconstituída

13/12/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:56

Reativação

06/12/2019, 15:12

Baixa Definitiva

04/04/2019, 12:56

Recebimento

25/03/2019, 20:43

Ato ordinatório

15/11/2018, 10:00

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

10/01/2024, 16:26

Trânsito em julgado

10/01/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:46

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 19:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:04

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 13:49

Sentença desconstituída

13/12/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:56

Reativação

06/12/2019, 15:12

Baixa Definitiva

04/04/2019, 12:56

Recebimento

25/03/2019, 20:43

Ato ordinatório

15/11/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2018, 14:18

Remessa

13/11/2018, 12:40

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 09:21

Confirmada

09/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 08:27

Expedida/certificada

30/10/2018, 12:33

Remessa

29/10/2018, 19:11

Não conhecimento do pedido

24/10/2018, 16:30

Expedida/certificada

04/10/2018, 19:13

Conclusão (para decisão)

06/09/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 11:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 09:43

Expedida/certificada

05/09/2018, 16:11

Expedida/certificada

05/09/2018, 16:11

Remessa

31/08/2018, 12:28

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2018, 18:54

Conclusão (para decisão)

21/08/2018, 08:31

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 11:08

Confirmada

29/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2018, 08:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 14:38

Documento (Certidão)

03/07/2018, 11:46

Confirmada

02/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2018, 14:14

Expedida/certificada

22/06/2018, 12:11

Expedida/certificada

22/06/2018, 12:11

Remessa

14/06/2018, 15:16

Recurso especial

14/06/2018, 14:26

Conclusão (para julgamento)

12/06/2018, 12:39

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 10:32

Confirmada

09/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2018, 15:06

Remessa

30/05/2018, 13:03

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 20:20

Documento (Certidão)

24/05/2018, 18:37

Confirmada

21/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 14:18

Expedida/certificada

11/05/2018, 11:32

Expedida/certificada

11/05/2018, 11:31

Remessa

09/05/2018, 18:50

Não conhecimento do pedido

25/04/2018, 13:05

Expedida/certificada

03/04/2018, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/04/2018, 13:47

Conclusão (para decisão)

08/03/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 17:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 16:36

Expedida/certificada

06/03/2018, 17:38

Expedida/certificada

06/03/2018, 17:38

Remessa

06/03/2018, 17:30

Sentença confirmada

22/02/2018, 19:39

Expedida/certificada

29/01/2018, 19:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

29/01/2018, 19:17

Distribuição (prevenção)

12/01/2018, 11:52