Apelação / Remessa Necessária 5013706-82.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

HIPOLITO SOLON DA ROSA PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

03/03/2022, 18:52

Transitado em Julgado

03/03/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/03/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2022, 16:59

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

03/03/2022, 18:52

Transitado em Julgado

03/03/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:59

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/03/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/03/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HIPOLITO SOLON DA ROSA PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013706-82.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 204

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST5 -> GAB53

18/11/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/11/2021, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/11/2021, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/11/2021, 16:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB53 -> ST5

16/11/2021, 16:26

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 16:06