Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004470-46.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 9.464,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

MARILEI VALENDOLF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LIGIA SUSANA FISCHER

OAB/SC 043326·CPF·Representa: Autor

JANAINA ROVARIS

OAB/PR 035651·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/11/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/11/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/11/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/11/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/11/2022, 14:21

Juntada de Petição

09/11/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 118

09/11/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/11/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/11/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/10/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/10/2022, 16:21

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

16/11/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/11/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 17:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/11/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/11/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/11/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/11/2022, 14:21

Juntada de Petição

09/11/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 118

09/11/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/11/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/11/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/10/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/10/2022, 16:21

Juntada de Petição

27/10/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 111

27/10/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5213568-98.2022.4.04.9666/TRF (LIGIA SUSANA FISCHER)

24/10/2022, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5213567-16.2022.4.04.9666/TRF (MARILEI VALENDOLF)

24/10/2022, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720042810 processada no TRF4 com o no. 52135689820224049666/TRF (LIGIA SUSANA FISCHER)

01/10/2022, 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720042810 processada no TRF4 com o no. 52135671620224049666/TRF (LIGIA SUSANA FISCHER)

01/10/2022, 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720042810 processada no TRF4 com o no. 52135671620224049666/TRF (MARILEI VALENDOLF)

01/10/2022, 11:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720042810

30/09/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/09/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/09/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/09/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/09/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/09/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720042810

15/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 17:27

Realizado Cálculo de Liquidação

15/09/2022, 17:26

Juntado(a)

15/09/2022, 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

15/09/2022, 17:03

Juntado(a)

15/09/2022, 17:03

Juntada de Petição

22/07/2022, 15:43

Juntada de Petição

12/07/2022, 12:34

Juntada de Petição

12/07/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/07/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/06/2022, 17:21

Transitado em Julgado

09/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCITA04

09/05/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/05/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/05/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2022, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARILEI VALENDOLF (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA ROVARIS (OAB PR035651) ADVOGADO: LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004470-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

04/04/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 63

01/04/2022, 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2022, 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

23/02/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/02/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/11/2021, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/11/2021, 20:42

Julgado procedente o pedido

05/11/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 17:20

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/09/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/09/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/09/2021, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/09/2021, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 12:40

Juntada de Petição

01/09/2021, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/07/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/06/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/06/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

24/06/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/06/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/04/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 13:03

Juntada de Petição

07/04/2021, 21:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/02/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

25/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/01/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/01/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

15/01/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021, 13:22

Decisão interlocutória

14/01/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/11/2020, 18:27

Juntada de Petição

27/11/2020, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/10/2020, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/09/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/09/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/09/2020, 15:26

Decisão interlocutória

28/08/2020, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

28/08/2020, 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2020, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/06/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/06/2020, 16:10

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 15:04

Juntado(a)

18/06/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/05/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 22:47

Determinada a intimação

08/05/2020, 22:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 17:20

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/05/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 16:38

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 13:32

SENTENÇA

•05/11/2021, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 22:47