Apelação Cível 5011105-91.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 14:29

Trânsito em julgado

19/02/2024, 14:07

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:03

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 15:04

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:33

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 13:51

Sentença confirmada

13/12/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:56

Reativação

04/03/2020, 17:03

Baixa Definitiva

16/01/2019, 19:01

Trânsito em julgado

16/01/2019, 19:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 15:15

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 14:29

Trânsito em julgado

19/02/2024, 14:07

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:03

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 15:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:33

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 13:51

Sentença confirmada

13/12/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:56

Reativação

04/03/2020, 17:03

Baixa Definitiva

16/01/2019, 19:01

Trânsito em julgado

16/01/2019, 19:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 10:40

Confirmada

07/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/12/2018, 20:01

Expedida/certificada

28/12/2018, 20:01

Remessa

14/12/2018, 19:01

Negação de Seguimento

14/12/2018, 18:41

Conclusão (para decisão)

09/11/2018, 01:49

Decurso de Prazo

09/11/2018, 01:05

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2018, 15:06

Ato ordinatório

10/10/2018, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 18:20

Confirmada

27/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2018, 17:26

Remessa

17/09/2018, 15:34

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 15:22

Confirmada

16/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 16:29

Expedida/certificada

06/09/2018, 11:51

Expedida/certificada

06/09/2018, 11:50

Remessa

05/09/2018, 17:36

Sentença desconstituída

03/09/2018, 15:14

Expedida/certificada

09/08/2018, 16:25

Distribuição (prevenção)

03/04/2018, 17:36