Apelação Cível 5000679-20.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

24/01/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 16:14

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:59

Confirmada

15/12/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:48

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 13:53

Sentença confirmada

13/12/2023, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 18:10

Remessa

16/05/2019, 16:51

Decurso de Prazo

16/05/2019, 01:03

Todas as movimentações(31)

Trânsito em julgado

24/01/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 16:14

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

15/12/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:48

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 13:53

Sentença confirmada

13/12/2023, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 18:10

Remessa

16/05/2019, 16:51

Decurso de Prazo

16/05/2019, 01:03

Confirmada

18/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 09:25

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 16:43

Confirmada

09/04/2019, 16:43

Remessa

08/04/2019, 15:13

Retirada de pauta

13/02/2019, 16:52

Expedida/certificada

24/01/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 11:54

Documento (Certidão)

12/01/2018, 13:09

Documento (Certidão)

12/01/2018, 12:11

Documento (Certidão)

02/01/2018, 14:21

Documento (Certidão)

02/01/2018, 13:12

Confirmada

16/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2017, 08:53

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/10/2017, 12:07

Distribuição (sorteio)

29/09/2017, 10:26