Apelação Cível 5018471-84.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 116.600,46

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ANDRE HENRIQUE SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

27/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

27/02/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/12/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

04/12/2024, 21:47

Recurso Especial não admitido

04/12/2024, 21:38

Recurso Extraordinário não admitido

04/12/2024, 21:38

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

02/12/2024, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2024, 13:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/08/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

27/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

27/02/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/12/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 21:38

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

04/12/2024, 21:47

Recurso Especial não admitido

04/12/2024, 21:38

Recurso Extraordinário não admitido

04/12/2024, 21:38

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

02/12/2024, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2024, 13:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/08/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/06/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/06/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 07:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/06/2023, 18:59

Recurso Especial sobrestado

13/06/2023, 17:01

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/08/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/08/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/08/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 16:01

Recurso Especial sobrestado

29/07/2022, 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/07/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/07/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2022, 10:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

08/06/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/06/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/06/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/06/2022, 09:53

Juntada de Petição

01/06/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/05/2022, 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/05/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Período da sessão: <b>17/05/2022 00:00 a 24/05/2022 16:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 327

04/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

31/03/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/03/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/03/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/03/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/02/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 196

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 13:04

Remessa Interna - ST5 -> GAB53

13/12/2019, 09:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

13/12/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1293/2019

26/11/2019, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2019, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/10/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2019, 14:53

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

15/10/2019, 14:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

15/10/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 19:23

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 16:33

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 14:24