Apelação Cível 5002325-65.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 20:18

Trânsito em julgado

04/03/2024, 20:17

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 14:13

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:04

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 13:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 13:40

Expedida/certificada

15/12/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 17:25

Sentença confirmada

13/12/2023, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 10:07

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 21:57

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 17:07

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

04/03/2024, 20:18

Trânsito em julgado

04/03/2024, 20:17

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 14:13

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:04

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 13:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 13:40

Expedida/certificada

15/12/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 17:25

Sentença confirmada

13/12/2023, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 10:07

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 21:57

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 17:07

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 14:37

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 14:29

Reativação

14/10/2022, 15:57

Baixa Definitiva

26/06/2018, 13:39

Recebimento

24/06/2018, 15:24

Ato ordinatório

03/12/2014, 18:33

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2014, 16:28

Decurso de Prazo

17/09/2014, 00:44

Petição (Petição (outras))

15/09/2014, 17:49

Confirmada

11/09/2014, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2014, 14:05

Expedida/certificada

01/09/2014, 14:05

Remessa

27/08/2014, 17:44

Recurso especial

27/08/2014, 17:31

Recurso extraordinário

27/08/2014, 17:31

Desistência de Recurso

27/08/2014, 17:31

Desistência de Recurso

27/08/2014, 17:30

Conclusão (para julgamento)

25/08/2014, 17:51

Remessa

25/08/2014, 12:14

Petição (Petição (outras))

25/08/2014, 10:42

Confirmada

10/08/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2014, 11:21

Expedida/certificada

31/07/2014, 16:53

Expedida/certificada

31/07/2014, 16:53

Remessa

31/07/2014, 15:07

Provimento

30/07/2014, 19:33

Expedida/certificada

14/07/2014, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/07/2014, 18:23

Conclusão (para julgamento)

11/03/2014, 13:51

Decurso de Prazo

11/03/2014, 00:46

Petição (Petição (outras))

10/03/2014, 17:31

Confirmada

03/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2014, 13:34

Expedida/certificada

21/02/2014, 13:34

Remessa

18/02/2014, 16:16

Remessa

18/02/2014, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2014, 15:54

Conclusão (para julgamento)

24/07/2013, 15:56

Remessa

24/07/2013, 14:47

Remessa

24/07/2013, 14:46

Conclusão (para decisão)

23/07/2013, 17:45

Petição (Petição (outras))

23/07/2013, 14:21

Confirmada

22/07/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2013, 21:17

Confirmada

15/07/2013, 21:17

Expedida/certificada

12/07/2013, 17:19

Mero expediente

12/07/2013, 17:19

Remessa

12/07/2013, 13:30

Remessa

10/05/2013, 10:51

Remessa

08/05/2013, 16:37

Mero expediente

08/05/2013, 15:26

Conclusão (para julgamento)

19/12/2011, 12:07

Petição (Petição (outras))

17/12/2011, 14:39

Petição (Petição (outras))

17/12/2011, 14:38

Confirmada

02/12/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2011, 18:17

Expedida/certificada

22/11/2011, 14:31

Expedida/certificada

22/11/2011, 14:18

Remessa

18/11/2011, 18:23

Petição (Petição (outras))

17/11/2011, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/11/2011, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/11/2011, 17:35

Confirmada

31/10/2011, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2011, 15:00

Expedida/certificada

21/10/2011, 14:51

Remessa

20/10/2011, 17:57

Não conhecimento do pedido

20/10/2011, 17:36

Petição (Petição (outras))

11/10/2011, 16:12

Confirmada

09/10/2011, 23:59

Conclusão (para decisão)

07/10/2011, 16:33

Petição (Petição (outras))

07/10/2011, 15:30

Confirmada

04/10/2011, 02:34

Expedida/certificada

29/09/2011, 16:08

Expedida/certificada

29/09/2011, 16:08

Sentença confirmada

29/09/2011, 14:49

Remessa

28/09/2011, 18:39

Expedida/certificada

12/09/2011, 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

12/09/2011, 12:21

Distribuição (sorteio)

17/08/2011, 13:38