Procedimento Comum Cível 5014500-45.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · VicePresidencia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 21:48

Petição

26/01/2026, 18:36

Publicação

22/01/2026, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:44

Ato ordinatório

20/01/2026, 15:01

Expedida/certificada

20/01/2026, 14:40

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 15:42

Petição

01/12/2025, 10:56

Petição

01/12/2025, 10:54

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:03

Petição

17/10/2025, 16:07

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Petição

08/10/2025, 09:21

Publicação

06/10/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:13

Todas as movimentações(139)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 21:48

Petição

26/01/2026, 18:36

Publicação

22/01/2026, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:44

Ato ordinatório

20/01/2026, 15:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

20/01/2026, 14:40

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 15:42

Petição

01/12/2025, 10:56

Petição

01/12/2025, 10:54

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:03

Petição

17/10/2025, 16:07

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Petição

08/10/2025, 09:21

Publicação

06/10/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:13

Expedida/certificada

02/10/2025, 14:58

Expedida/certificada

02/10/2025, 14:58

Outras Decisões

02/10/2025, 14:58

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 16:35

Petição

28/07/2025, 18:16

Publicação

07/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:16

Expedida/certificada

03/07/2025, 09:23

Outras Decisões

03/07/2025, 09:23

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 15:57

Petição

21/02/2025, 16:27

Confirmada

18/02/2025, 13:38

Expedida/certificada

18/02/2025, 12:34

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:34

Petição

02/02/2025, 14:57

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2025, 15:14

Ato ordinatório

21/01/2025, 15:14

Recebimento

21/01/2025, 13:19

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 19:16

Mero expediente

09/10/2023, 00:06

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 13:14

Petição

29/08/2023, 22:39

Petição

17/08/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 14:23

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Confirmada

07/08/2023, 11:27

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:38

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:38

Petição

21/07/2023, 15:55

Petição

11/07/2023, 17:39

Petição

07/07/2023, 11:34

Petição

07/07/2023, 09:59

Confirmada

07/07/2023, 09:59

Confirmada

06/07/2023, 07:33

Documento (Certidão)

05/07/2023, 15:50

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:13

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 14:18

Petição

05/07/2023, 12:28

Confirmada

04/07/2023, 07:30

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:43

Petição

30/06/2023, 14:29

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:02

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição

19/06/2023, 17:31

Petição

13/06/2023, 10:22

Expedida/certificada

12/06/2023, 13:38

Confirmada

12/06/2023, 09:56

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:55

Outras Decisões

09/06/2023, 14:55

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 13:26

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:29

Petição

02/06/2023, 10:20

Petição

31/05/2023, 15:57

Confirmada

30/05/2023, 08:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:40

Outras Decisões

26/05/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 14:07

Recebimento

28/04/2023, 12:59

Petição

03/08/2021, 17:05

Petição

09/04/2021, 14:19

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2019, 18:05

Decurso de Prazo

16/08/2019, 01:01

Petição

22/07/2019, 17:13

Confirmada

04/07/2019, 23:59

Confirmada

01/07/2019, 15:10

Expedida/certificada

24/06/2019, 17:03

Expedida/certificada

24/06/2019, 17:02

Petição

24/06/2019, 11:19

Petição

28/05/2019, 09:34

Documento (Certidão)

07/05/2019, 21:45

Confirmada

03/05/2019, 23:59

Documento (Certidão)

02/05/2019, 21:09

Confirmada

29/04/2019, 17:50

Expedida/certificada

23/04/2019, 20:02

Expedida/certificada

23/04/2019, 20:02

Conclusão (para julgamento)

28/09/2018, 14:15

Petição

28/09/2018, 13:22

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

28/09/2018, 13:18

Documento (Mandado)

30/08/2018, 22:35

Mandado

29/08/2018, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2018, 13:21

Petição

09/08/2018, 16:47

Confirmada

09/08/2018, 16:47

Petição

08/08/2018, 18:09

Documento (Certidão)

08/08/2018, 15:06

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

08/08/2018, 13:31

Ato ordinatório

08/08/2018, 13:30

Petição

02/08/2018, 09:00

Petição

20/07/2018, 17:50

Documento (Mandado)

20/07/2018, 17:23

Mandado

18/07/2018, 12:11

Documento (Certidão)

03/07/2018, 18:04

Documento (Certidão)

29/06/2018, 19:53

Petição

27/06/2018, 17:48

Petição

25/06/2018, 13:22

Confirmada

25/06/2018, 13:22

Confirmada

22/06/2018, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2018, 17:12

Expedida/certificada

15/06/2018, 15:08

Expedida/certificada

15/06/2018, 15:06

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

15/06/2018, 15:06

Ato ordinatório

14/06/2018, 17:25

Petição

14/06/2018, 17:15

Petição

21/05/2018, 11:53

Confirmada

27/04/2018, 09:10

Expedida/certificada

18/04/2018, 16:12

Petição

15/03/2018, 15:56

Petição

15/03/2018, 10:00

Petição

07/03/2018, 13:02

Confirmada

28/01/2018, 23:59

Confirmada

26/01/2018, 17:40

Petição

19/01/2018, 14:27

Confirmada

19/01/2018, 14:27

Expedida/Certificada

18/01/2018, 14:18

Expedida/certificada

18/01/2018, 14:18

Expedida/certificada

18/01/2018, 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2018, 14:13

Conclusão (para decisão)

11/01/2018, 13:14

Mudança de Assunto Processual

11/01/2018, 13:14

Petição

24/11/2017, 11:41

Distribuição (sorteio)

24/11/2017, 11:40