Apelação / Remessa Necessária 5011051-21.2013.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 66.254,89

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

HELIO ALOISIO DIETRICH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

19/12/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

19/12/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/10/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/10/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/10/2024, 21:27

Recurso Especial não admitido

21/10/2024, 21:22

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2024, 21:21

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Juntada de Petição

07/06/2024, 17:44

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:50

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

19/12/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

19/12/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:21

29/10/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/10/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/10/2024, 21:27

Recurso Especial não admitido

21/10/2024, 21:22

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2024, 21:21

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Juntada de Petição

07/06/2024, 17:44

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:50

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:30

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/08/2023, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/07/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/06/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 07:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/06/2023, 18:59

Recurso Especial sobrestado

13/06/2023, 17:01

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/08/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/08/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/08/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 16:01

Recurso Especial sobrestado

29/07/2022, 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/06/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/06/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/06/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 19:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

31/05/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/05/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/05/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/05/2022, 11:26

Juntada de Petição

31/05/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/05/2022, 09:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 25/05/2022 20:56:42)

26/05/2022, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

26/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 20:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/05/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Período da sessão: <b>17/05/2022 00:00 a 24/05/2022 16:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 134

04/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 18:39

Juntada de Petição

05/04/2022, 11:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

31/03/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/03/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/03/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/03/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/03/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

22/03/2022, 07:28

Juntado(a)

21/03/2022, 23:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/03/2022, 17:00

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

08/03/2022, 16:02

Juntada de Petição

02/03/2022, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00</b><br>Sequencial: 5

21/02/2022, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/02/2022, 19:13

Retirado de pauta

31/01/2022, 17:24

Juntada de Petição

31/01/2022, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 197

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 13:04

Juntada de Petição

12/04/2021, 15:34

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB53

23/08/2019, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/08/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/08/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

26/07/2019, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/07/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2019, 14:52

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

25/07/2019, 14:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

25/07/2019, 14:28

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB53)

23/06/2017, 13:08

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB53 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

15/12/2015, 13:18

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50027821820154040000

15/12/2015, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:04

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 20:56

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 16:33

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 23:24

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 14:28