Apelação Cível 5005315-48.2015.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:18

Trânsito em julgado

24/09/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 19:21

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 19:36

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:48

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 17:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2024, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:00

Expedida/Certificada

16/08/2024, 15:15

Retirada de pauta

30/07/2024, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 02:00

Expedida/Certificada

19/07/2024, 12:59

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 19:47

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:18

Trânsito em julgado

24/09/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 19:21

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 19:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:48

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 17:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2024, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:00

Expedida/Certificada

16/08/2024, 15:15

Retirada de pauta

30/07/2024, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 02:00

Expedida/Certificada

19/07/2024, 12:59

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 19:47

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:29

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 11:22

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 18:53

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 19:11

Expedida/certificada

26/04/2024, 16:52

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 15:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2024, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 17:24

Expedida/Certificada

05/04/2024, 14:04

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 12:23

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:02

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 19:22

Expedida/certificada

29/02/2024, 18:08

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 15:32

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 15:43

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 18:40

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 14:03

Expedida/certificada

15/12/2023, 14:26

Expedida/certificada

15/12/2023, 14:26

Expedida/certificada

15/12/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 17:32

Sentença confirmada em parte

13/12/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 22:13

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 09:04

Reativação

14/02/2018, 13:24

Trânsito em julgado

26/06/2017, 10:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 09:16

Confirmada

16/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 13:09

Expedida/certificada

06/06/2017, 16:45

Expedida/certificada

06/06/2017, 16:44

Remessa

05/06/2017, 17:54

Sentença desconstituída

01/06/2017, 02:55

Expedida/certificada

12/05/2017, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

12/05/2017, 11:07

Distribuição (sorteio)

28/03/2017, 16:15