Apelação Cível 5004900-33.2017.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 16:02

Trânsito em julgado

16/02/2024, 16:02

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:28

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:03

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:49

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:49

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 16:58

Sentença confirmada

13/12/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 07:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 08:54

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 16:02

Trânsito em julgado

16/02/2024, 16:02

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:28

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:03

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:49

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:49

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 16:58

Sentença confirmada

13/12/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/11/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 07:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 08:54

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2018, 11:28

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2018, 11:28

Distribuição (prevenção)

05/04/2018, 10:33