Agravo em Recurso Especial 5008075-68.2018.4.04.7208 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/10/2024, 08:11

Transitado em Julgado em 27/08/2024

04/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649205/2024

06/08/2024, 11:31

Protocolizada Petição 649205/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 437373/2024 - EDcl

05/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437373 - EDcl no AREsp 2571226 - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024, 19:10

Embargos de Declaração de CELSO PERDONA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00437373 - EDcl no AREsp 2571226

01/08/2024, 19:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/07/2024, 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

03/07/2024, 14:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2024 Petição Nº 437373/2024 -

29/05/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/05/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437373/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437373/2024

27/05/2024, 22:36

Protocolizada Petição 437373/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

27/05/2024, 22:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418019/2024

22/05/2024, 12:11

Protocolizada Petição 418019/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Conhecido o recurso de CELSO PERDONA e não-provido

17/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/05/2024, 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/05/2024, 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 17:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/02/2024, 19:24

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649205/2024

Protocolizada Petição 649205/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 437373/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437373 - EDcl no AREsp 2571226 - Publicação prevista para 05/08/2024

Embargos de Declaração de CELSO PERDONA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00437373 - EDcl no AREsp 2571226

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2024 Petição Nº 437373/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437373/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437373/2024

Protocolizada Petição 437373/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

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