Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003127-45.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 120.432,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JOSE GUSTAVO PINHEIRO DA ROSA

CPF

Autor

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GABRIELA OLIVEIRA DA ROSA

CPF

Autor

JOSE ANTONIO PINHEIRO DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EWERTON CARVALHO DA SILVA

OAB/RS 043431·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2023, 01:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109 e 111

22/02/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/02/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/02/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 102, 103 e 104

06/02/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 102, 103 e 104

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:17

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

27/02/2023, 01:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109 e 111

22/02/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/02/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 14:59

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/02/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 102, 103 e 104

06/02/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 102, 103 e 104

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:17

Expedição de Alvará

26/01/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:17

Expedição de Alvará

26/01/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:17

Juntada de certidão

24/01/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/01/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/01/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

20/01/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/01/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/01/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:51

Determinada a intimação

18/01/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/12/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/12/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/12/2022, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/11/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/11/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/11/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/11/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/11/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:35

Determinada a intimação

26/09/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/09/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 07:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5088267-28.2022.4.04.9445/TRF (JOSE ANTONIO PINHEIRO DA ROSA)

29/08/2022, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5088268-13.2022.4.04.9445/TRF (EWERTON CARVALHO DA SILVA)

29/08/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057226 processada no TRF4 com o no. 50882672820224049445/TRF (JOSE ANTONIO PINHEIRO DA ROSA)

20/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057226 processada no TRF4 com o no. 50882672820224049445/TRF (EWERTON CARVALHO DA SILVA)

20/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057226 processada no TRF4 com o no. 50882681320224049445/TRF (EWERTON CARVALHO DA SILVA)

20/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057226

15/07/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/07/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/07/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/07/2022, 08:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710057226

12/07/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/07/2022, 19:15

Juntada de Petição

06/07/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/07/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

27/04/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/04/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 16:06

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2022

29/03/2022, 16:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50031274520214047122

21/03/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE ANTONIO PINHEIRO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: EWERTON CARVALHO DA SILVA (OAB RS043431) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003127-45.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

22/10/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/10/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/10/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/10/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/09/2021, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 26

30/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/08/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/08/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/08/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 16:52

Julgado procedente em parte o pedido

20/08/2021, 16:52

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 15:04

Convertido o Julgamento em Diligência

11/08/2021, 20:06

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/07/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/07/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/07/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/07/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 21:15

Determinada a intimação

26/07/2021, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 10:13

Juntada de Petição

22/07/2021, 15:19

Determinada a intimação

21/07/2021, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/07/2021, 18:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 08:55

Determinada a citação

19/05/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 15:33

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 07:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 17:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2021, 21:50

SENTENÇA

•20/08/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 15:48