Agravo em Recurso Especial 5048981-36.2018.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5048981-36.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 937766/2024 - AgInt nos EDcl no

12/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937766 - AgInt nos EDcl no AREsp 2637036 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:00

Conhecido o recurso de PATRICIA SOARES FINKLER e provido em parte - Petição Nº 2024/00937766 - AgInt nos EDcl AREsp 2637036

10/02/2026, 16:00

Retirada de pauta - Petição Nº 00937766/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2637036/RS

24/04/2025, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 323316/2025

11/04/2025, 14:21

Protocolizada Petição 323316/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/04/2025

11/04/2025, 14:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:21

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937766/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2637036/RS

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/12/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 937766/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1756.

20/12/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 19:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 937766/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937766 - AgInt nos EDcl no AREsp 2637036 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de PATRICIA SOARES FINKLER e provido em parte - Petição Nº 2024/00937766 - AgInt nos EDcl AREsp 2637036

Retirada de pauta - Petição Nº 00937766/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2637036/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 323316/2025

Protocolizada Petição 323316/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/04/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937766/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2637036/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 937766/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1756.

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