Apelação Cível 5013893-61.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. CDA2C (Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 15:22

Confirmada

14/11/2025, 23:50

Publicação

06/11/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:02

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 18:54

Documento (Acórdão)

04/11/2025, 18:54

Sentença confirmada

04/11/2025, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:02

Expedida/Certificada

21/10/2025, 17:45

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 07:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/08/2025, 07:46

Reativação

18/07/2025, 14:22

Baixa Definitiva

30/01/2024, 18:33

Trânsito em julgado

30/01/2024, 18:30

Todas as movimentações(28)

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 15:22

Confirmada

14/11/2025, 23:50

Publicação

06/11/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 18:54

Documento (Acórdão)

04/11/2025, 18:54

Sentença confirmada

04/11/2025, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:02

Expedida/Certificada

21/10/2025, 17:45

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 07:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/08/2025, 07:46

Reativação

18/07/2025, 14:22

Baixa Definitiva

30/01/2024, 18:33

Trânsito em julgado

30/01/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 13:08

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:03

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:03

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 18:52

Recurso prejudicado

15/12/2023, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

24/11/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 19:05

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 19:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:19

Distribuição (sorteio)

26/03/2020, 08:15