Apelação Cível 5024686-76.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 18:24

Trânsito em julgado

07/10/2025, 18:23

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/08/2025, 15:35

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Publicação

18/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:01

Expedida/certificada

14/08/2025, 15:44

Expedida/certificada

14/08/2025, 15:44

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 14:08

Documento (Acórdão)

14/08/2025, 14:08

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/08/2025, 10:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:01

Para julgamento de mérito

04/08/2025, 18:58

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 18:24

Trânsito em julgado

07/10/2025, 18:23

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/08/2025, 15:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Publicação

18/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:01

Expedida/certificada

14/08/2025, 15:44

Expedida/certificada

14/08/2025, 15:44

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 14:08

Documento (Acórdão)

14/08/2025, 14:08

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/08/2025, 10:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:01

Para julgamento de mérito

04/08/2025, 18:58

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 08:55

Expedida/certificada

15/07/2025, 13:22

Mero expediente

15/07/2025, 13:22

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 17:43

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:01

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 18:34

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:01

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:52

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:52

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 13:36

Documento (Acórdão)

16/05/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 20:36

Sentença confirmada em parte

13/05/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 02:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:14

Confirmada

28/04/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:45

Retirada

23/04/2025, 08:02

deferimento

22/04/2025, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 15:17

Expedida/Certificada

15/04/2025, 12:29

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 01:45

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 15:35

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:28

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Confirmada

18/11/2024, 08:30

Expedida/certificada

11/11/2024, 17:04

Mero expediente

11/11/2024, 17:04

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 13:57

Recebimento

04/10/2024, 03:43

Remessa (em diligência)

20/02/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 18:09

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Confirmada

29/01/2024, 07:45

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:09

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 12:44

Convertido em diligência

15/12/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

24/11/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:04

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 09:35

Confirmada

24/01/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 16:54

Reativação

19/01/2022, 18:58

Expedida/certificada

19/01/2022, 18:58

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 16:05

Conclusão (para decisão)

14/06/2019, 13:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 20:19

Confirmada

07/06/2019, 08:21

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 11:17

Expedida/certificada

28/05/2019, 16:59

Por decisão judicial

28/05/2019, 16:58

Remessa

28/05/2019, 16:03

Distribuição (sorteio)

21/03/2019, 17:02