Apelação Cível 5083691-53.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 193.857,47

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JESUS POMINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Número: 50439583020224040000/TRF

06/05/2025, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Número: 50439583020224040000/TRF

11/06/2024, 09:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

05/04/2022, 15:53

Transitado em Julgado

05/04/2022, 15:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/03/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/03/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/03/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/03/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 16:59

Todas as movimentações(64)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Número: 50439583020224040000/TRF

06/05/2025, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Número: 50439583020224040000/TRF

11/06/2024, 09:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

05/04/2022, 15:53

Transitado em Julgado

05/04/2022, 15:52

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:48

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/03/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/03/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/03/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/03/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 208

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para julgamento de retratação

25/11/2021, 10:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/11/2021, 17:32

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

24/11/2021, 17:32

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

11/11/2021, 10:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 10:09

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

22/08/2019, 18:18

Recebimento - STJ

16/08/2019, 13:03

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0038812-5 EM 11/02/2019

12/02/2019, 10:00

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

07/02/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

07/02/2019, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/02/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

29/01/2019, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/01/2019, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2019, 12:42

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

18/01/2019, 15:34

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

18/01/2019, 15:32

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

17/12/2018, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

17/12/2018, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/12/2018, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/12/2018, 13:46

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

14/12/2018, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/12/2018, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

03/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/11/2018, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/11/2018, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/11/2018, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/11/2018, 16:25

Juntada - Julgamento

23/11/2018, 14:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB53 -> ST5

23/11/2018, 14:58

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

13/11/2018, 16:10

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 13/11/2018 SEQ: 3

24/10/2018, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

24/10/2018, 13:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

16/08/2018, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/08/2018, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/08/2018, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/08/2018, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/08/2018, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/08/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/08/2018, 17:34

Remessa Interna com Acórdão - GAB53 -> ST5

10/08/2018, 16:53

Juntada - Julgamento

10/08/2018, 16:53

Julgamento - Reformada a Sentença

07/08/2018, 16:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 07/08/2018 SEQ: 168

19/07/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

19/07/2018, 15:20

Distribuído por sorteio

11/05/2018, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 18:18

DECISÃO

•16/08/2019, 13:03

DECISÃO

•16/08/2019, 13:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/01/2019, 15:32

DECISÃO STJ/STF

•17/12/2018, 13:58

ACÓRDÃO

•23/11/2018, 14:58

EXTRATO DE ATA

•13/11/2018, 16:10

ACÓRDÃO

•10/08/2018, 16:53

EXTRATO DE ATA

•07/08/2018, 16:12