Procedimento Comum Cível 5010303-96.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · VicePresidencia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:31

Expedida/certificada

20/06/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 17:45

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:39

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 18:51

Procedência em Parte

04/03/2024, 18:51

Conclusão (para julgamento)

04/03/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:29

Todas as movimentações(118)

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:31

Expedida/certificada

20/06/2024, 17:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 17:45

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:39

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 18:51

Procedência em Parte

04/03/2024, 18:51

Conclusão (para julgamento)

04/03/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:29

Documento (Certidão)

21/02/2024, 16:20

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 13:21

Confirmada

16/02/2024, 13:21

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:24

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:24

Outras Decisões

06/02/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 13:27

Documento (Certidão)

06/02/2024, 13:25

Documento (Certidão)

06/02/2024, 13:24

Recebimento

05/02/2024, 10:13

Documento (Certidão)

07/12/2022, 10:28

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 16:28

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2020, 10:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 08:41

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 09:15

Expedida/certificada

03/06/2020, 11:49

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 11:33

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:01

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:07

Confirmada

21/03/2020, 23:59

Confirmada

16/03/2020, 18:27

Expedida/certificada

11/03/2020, 19:03

Procedência em Parte

11/03/2020, 19:03

Confirmada

12/02/2020, 17:56

Conclusão (para julgamento)

11/02/2020, 11:30

Comunicação eletrônica

10/02/2020, 11:55

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2019, 18:27

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 13:26

Decurso de Prazo

17/12/2019, 01:22

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 15:00

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Confirmada

07/12/2019, 03:55

Expedida/certificada

29/11/2019, 18:27

Movimentação processual

29/11/2019, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 13:38

Expedida/certificada

26/11/2019, 13:13

Decurso de Prazo

26/11/2019, 01:04

Confirmada

15/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2019, 11:25

Decurso de Prazo

05/11/2019, 01:04

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2019, 15:49

Conclusão (para julgamento)

05/08/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 11:33

Confirmada

14/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 09:39

Confirmada

08/07/2019, 09:38

Expedida/certificada

04/07/2019, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2019, 15:16

Conclusão (para decisão)

27/06/2019, 13:29

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 10:34

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2019, 10:50

Conclusão (para decisão)

31/05/2019, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2019, 13:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 18:19

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 16:47

Confirmada

13/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 16:58

Expedida/certificada

03/10/2017, 19:15

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2017, 19:15

Conclusão (para decisão)

03/10/2017, 16:49

Petição (Petição (outras))

11/09/2017, 15:44

Confirmada

18/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2017, 13:51

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 13:29

Expedida/Certificada

28/07/2017, 14:17

Mero expediente

27/07/2017, 18:44

Conclusão (para decisão)

24/07/2017, 16:30

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 17:25

Documento (Certidão)

02/06/2017, 00:19

Confirmada

18/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 15:18

Expedida/certificada

08/05/2017, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 13:06

Confirmada

16/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2017, 15:23

Ato ordinatório

06/04/2017, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2017, 03:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 15:05

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/01/2017, 18:56

Por decisão judicial

16/09/2016, 04:21

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 17:06

Confirmada

15/09/2016, 17:06

Expedida/certificada

15/09/2016, 16:29

Mero expediente

15/09/2016, 16:21

Conclusão (para decisão)

15/09/2016, 14:48

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 17:20

Confirmada

08/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2016, 17:41

Mero expediente

29/08/2016, 17:41

Conclusão (para decisão)

22/08/2016, 14:58

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 09:48

Confirmada

12/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2016, 11:13

Mero expediente

02/08/2016, 11:13

Conclusão (para decisão)

01/08/2016, 18:29

Distribuição (sorteio)

01/08/2016, 16:41