Apelação Cível 5042029-12.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:28

Trânsito em julgado

16/02/2024, 02:08

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 21:22

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:30

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:30

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 18:58

Sentença confirmada em parte

15/12/2023, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

24/11/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:06

Distribuição (prevenção)

02/05/2019, 14:05

Documentos

Nenhum documento disponível