Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010891-30.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

SANTINA RODIO DORTELMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/07/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/07/2022, 10:06

Despacho

05/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

05/07/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 16:23

Juntada de Petição

04/07/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/07/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5106641-11.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

23/06/2022, 12:49

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

12/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 14:16

12/07/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/07/2022, 10:06

Despacho

05/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

05/07/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 16:23

Juntada de Petição

04/07/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/07/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5106641-11.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

23/06/2022, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5106640-26.2022.4.04.9666/TRF (SANTINA RODIO DORTELMANN)

23/06/2022, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720021774 processada no TRF4 com o no. 51066411120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

31/05/2022, 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720021774 processada no TRF4 com o no. 51066402620224049666/TRF (SANTINA RODIO DORTELMANN)

31/05/2022, 11:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720021774

25/05/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/05/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/05/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/05/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/05/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2022, 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720021774

19/05/2022, 17:05

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCON01

18/05/2022, 14:41

Remetidos os Autos - SCCON01 -> SCFLPNCJ

12/05/2022, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

12/05/2022, 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCCON01

09/05/2022, 17:00

Transitado em Julgado

09/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/05/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/05/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/05/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2022, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANTINA RODIO DORTELMANN (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) ADVOGADO: JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO: GILBERTO FELDMAN MORETTI (OAB SC011039) ADVOGADO: CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO (OAB SC050076) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JEBSEN YANAGIHARA COELHO GALVAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010891-30.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 357) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 357

01/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 16:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/03/2022, 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

15/03/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/03/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/02/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/02/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/02/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/01/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

25/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/12/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/12/2021, 14:17

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/12/2021, 13:39

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/10/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/10/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/10/2021, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

03/10/2021, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCCRIPERF para SCCON01F)

23/09/2021, 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/09/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/09/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/09/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/09/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/09/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/09/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/09/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/09/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado

05/09/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/09/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SANTINA RODIO DORTELMANN <br/> Data: 23/09/2021 às 10:00. <br/> Local: CRI CLINICA UNIC - Rua Lauro Muller, 771, CEP: 88801-430, Centro, Criciúma, Clínica Únic, fone: 3413-5066. <br/> Perito: JEBSEN YANAGIHARA COELHO GALVAO

05/09/2021, 19:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/08/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/08/2021, 17:09

Juntada de Petição

25/08/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/08/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/08/2021, 18:07

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCCON01F para SCCRIPERF)

25/08/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

25/08/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 11:26

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03S para SCCON01F)

24/08/2021, 11:26

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 13:33

SENTENÇA

•15/12/2021, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2021, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 15:53