Apelação Cível 5026881-86.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. CDA2C (Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

03/03/2026, 21:17

Publicação

27/02/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 07:51

Documento (Acórdão)

25/02/2026, 07:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/02/2026, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:01

Expedida/Certificada

09/02/2026, 12:26

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:03

Confirmada

04/11/2025, 21:38

Expedida/certificada

25/10/2025, 09:33

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 19:14

Petição

23/10/2025, 19:13

Petição

20/10/2025, 16:49

Publicação

17/10/2025, 02:32

Todas as movimentações(42)

Petição

03/03/2026, 21:17

Publicação

27/02/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 07:51

Documento (Acórdão)

25/02/2026, 07:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/02/2026, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:01

Expedida/Certificada

09/02/2026, 12:26

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:03

Confirmada

04/11/2025, 21:38

Expedida/certificada

25/10/2025, 09:33

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 19:14

Petição

23/10/2025, 19:13

Petição

20/10/2025, 16:49

Publicação

17/10/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:01

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 15:55

Documento (Acórdão)

15/10/2025, 15:55

Sentença desconstituída

14/10/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:02

Expedida/Certificada

25/09/2025, 16:58

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 16:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/08/2025, 07:49

Reativação

24/09/2024, 19:11

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2024, 14:45

Trânsito em julgado

16/02/2024, 18:16

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:06

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Petição

18/01/2024, 23:39

Expedida/certificada

10/01/2024, 15:34

Expedida/certificada

10/01/2024, 15:34

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 19:06

Sentença desconstituída

15/12/2023, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

24/11/2023, 13:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

30/01/2020, 18:01

Documento (Outros documentos)

30/01/2020, 18:00

Remessa

07/11/2019, 18:31

Recebimento

07/11/2019, 18:29

Documentos

Nenhum documento disponível