Apelação Cível 5075778-20.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 18:12

Recebimento

18/12/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 13:13

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 10:44

Publicação

30/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 08:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 07:35

Expedida/certificada

28/05/2025, 07:35

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 21:12

Recurso especial

27/05/2025, 20:59

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 19:50

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 17:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 18:12

Recebimento

18/12/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 13:13

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 17:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 10:44

Publicação

30/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 08:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 07:35

Expedida/certificada

28/05/2025, 07:35

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 21:12

Recurso especial

27/05/2025, 20:59

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 19:50

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:21

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 10:17

Expedida/certificada

23/04/2025, 12:47

Expedida/certificada

23/04/2025, 12:47

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 16:43

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 16:31

Sentença confirmada

22/04/2025, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:03

Expedida/Certificada

26/03/2025, 18:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2024, 16:01

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 19:33

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

02/09/2024, 19:29

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:06

Expedida/certificada

29/07/2024, 20:53

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 15:55

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 09:50

Expedida/certificada

24/06/2024, 20:13

Expedida/certificada

24/06/2024, 20:13

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 14:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2024, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:02

Expedida/Certificada

03/06/2024, 14:00

Expedida/Certificada

22/05/2024, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 02:00

Expedida/Certificada

19/04/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 09:37

Expedida/certificada

12/04/2024, 17:14

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 11:04

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 09:06

Expedida/certificada

18/03/2024, 15:08

Expedida/certificada

18/03/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 14:40

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/03/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 08:37

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 02:01

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/Certificada

23/02/2024, 13:54

Expedida/certificada

15/02/2024, 17:06

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 13:19

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:24

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 15:35

Expedida/certificada

10/01/2024, 15:34

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 19:07

Sentença confirmada

15/12/2023, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

24/11/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 11:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 10:49

Distribuição (sorteio)

08/02/2019, 13:47