Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006969-15.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 44.181,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Criciúma

Partes do Processo

ROSANE MATEUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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BRUNO BOLL ALTIERI

OAB/SC 033044·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

17/10/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/10/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/10/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2022, 14:41

Despacho

02/10/2022, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 15:00

Juntada de Petição

28/09/2022, 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5173870-85.2022.4.04.9666/TRF (BRUNO BOLL ALTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/09/2022, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5173869-03.2022.4.04.9666/TRF (ROSANE MATEUS)

26/09/2022, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720033829 processada no TRF4 com o no. 51738708520224049666/TRF (BRUNO BOLL ALTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/08/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720033829 processada no TRF4 com o no. 51738690320224049666/TRF (ROSANE MATEUS)

25/08/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720033829

16/08/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/08/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

05/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(91)

Juntada de certidão

17/10/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/10/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/10/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2022, 14:41

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2022, 20:48

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 14:49

Reportar Problema

legal

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02/10/2022, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 15:00

Juntada de Petição

28/09/2022, 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5173870-85.2022.4.04.9666/TRF (BRUNO BOLL ALTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/09/2022, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5173869-03.2022.4.04.9666/TRF (ROSANE MATEUS)

26/09/2022, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720033829 processada no TRF4 com o no. 51738708520224049666/TRF (BRUNO BOLL ALTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/08/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720033829 processada no TRF4 com o no. 51738690320224049666/TRF (ROSANE MATEUS)

25/08/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720033829

16/08/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/08/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720033829

26/07/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 18:30

Realizado Cálculo de Liquidação

21/07/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/07/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/07/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/07/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/07/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/06/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

11/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/05/2022, 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCCRI03

10/05/2022, 17:31

Transitado em Julgado

10/05/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/05/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/05/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2022, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANE MATEUS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO BOLL ALTIERI (OAB SC033044) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006969-15.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 392) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 392

01/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 16:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2022, 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

17/03/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/03/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/02/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/02/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/02/2022, 08:59

Julgado procedente o pedido

24/01/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCCRI03

13/01/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/12/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/12/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/12/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/12/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2021, 15:19

Prejudicado o recurso - por unanimidade

16/12/2021, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Período da sessão: <b>07/12/2021 00:00 a 15/12/2021 14:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 177

25/11/2021, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2021, 10:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/10/2021, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

26/10/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/10/2021, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/10/2021, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/10/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/10/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/10/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/10/2021, 12:29

Julgado procedente o pedido

04/10/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 08:46

Conclusos para julgamento

18/12/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/12/2020, 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2020, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/10/2020, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 18:11

Determinada a citação

14/09/2020, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2020, 14:46

Juntado(a)

28/08/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 17:19

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 13:33

SENTENÇA

•24/01/2022, 16:15

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 15:19

EXTRATO DE ATA

•16/12/2021, 13:23

SENTENÇA

•04/10/2021, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 17:05