Apelação Cível 5002782-97.2017.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:50

Trânsito em julgado

30/07/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 20:13

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 10:14

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Confirmada

24/06/2024, 13:51

Expedida/certificada

19/06/2024, 17:02

Expedida/certificada

19/06/2024, 17:02

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 16:36

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/06/2024, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:01

Expedida/Certificada

06/06/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 15:11

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:50

Trânsito em julgado

30/07/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 20:13

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 10:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Confirmada

24/06/2024, 13:51

Expedida/certificada

19/06/2024, 17:02

Expedida/certificada

19/06/2024, 17:02

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 16:36

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/06/2024, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:01

Expedida/Certificada

06/06/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 12:38

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:05

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 09:06

Expedida/certificada

18/03/2024, 15:08

Expedida/certificada

18/03/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 14:42

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/03/2024, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 02:01

Expedida/Certificada

23/02/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 06:40

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 19:18

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 08:02

Expedida/certificada

06/02/2024, 07:31

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 18:23

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:40

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 10:53

Expedida/certificada

11/01/2024, 12:25

Expedida/certificada

11/01/2024, 12:25

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 19:09

Sentença confirmada

15/12/2023, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

24/11/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 08:13

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 10:19

Distribuição (sorteio)

07/04/2019, 06:46