Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000994-88.2020.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 61.910,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caçador

Partes do Processo

DERLI DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO DE MELO

OAB/SC 039573·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/10/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/10/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/10/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/09/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

27/09/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5194113-79.2024.4.04.9666/TRF (MAURO DE MELO)

26/09/2024, 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720040560 processada no TRF4 com o no. 51941137920244049666/TRF (MAURO DE MELO)

29/08/2024, 10:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720040560

27/08/2024, 15:41

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/10/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2024, 15:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2022, 10:41

09/10/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/10/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/09/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

27/09/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5194113-79.2024.4.04.9666/TRF (MAURO DE MELO)

26/09/2024, 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720040560 processada no TRF4 com o no. 51941137920244049666/TRF (MAURO DE MELO)

29/08/2024, 10:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720040560

27/08/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/08/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/08/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/08/2024, 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720040560

15/08/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2024, 10:46

Despacho

24/07/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/06/2024, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 22:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 22:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

25/04/2024, 15:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/04/2024, 15:57

Juntada de Petição

25/04/2024, 15:03

Baixa Definitiva

16/09/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/07/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/06/2022, 15:45

Transitado em Julgado

06/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCCAC01

06/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/06/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/05/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/05/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2022, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DERLI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO DE MELO (OAB SC039573) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000994-88.2020.4.04.7211/SC (Pauta: 394) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 394

01/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 16:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/03/2022, 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

23/03/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/03/2022, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/02/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

17/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/02/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/04/2021, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 15:19

Juntada de Petição

26/03/2021, 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência

19/02/2021, 16:26

Conclusos para julgamento

11/09/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/08/2020, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/08/2020, 14:59

Juntada de Petição

24/07/2020, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/07/2020, 23:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

16/06/2020, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/06/2020, 09:58

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 08:45

Distribuído por sorteio

15/06/2020, 15:29

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 13:33

SENTENÇA

•07/02/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 08:45