Petição Cível 5027234-16.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 26.943,20

Órgão julgador

GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Florianópolis TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

VOLNI ELIAS MAYER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Autor

BRUNA TRIERVEILER

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

11/05/2023, 18:00

Transitado em Julgado

11/05/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/05/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/05/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/05/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/05/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/05/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/05/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS3 -> TRU-PREV

02/05/2023, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023, 17:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/04/2023, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>28/04/2023 10:10:00</b>

17/04/2023, 02:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

11/05/2023, 18:00

Transitado em Julgado

11/05/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/05/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/05/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 17:55

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 14:55

10/05/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/05/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/05/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/05/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS3 -> TRU-PREV

02/05/2023, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023, 17:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/04/2023, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>28/04/2023 10:10:00</b>

17/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2023 10:10</b><br>Sequencial: 70

14/04/2023, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2023, 12:38

Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-RS3

20/03/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/02/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/02/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/01/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/01/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/01/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/01/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS3 -> TRU-PREV

11/01/2023, 18:07

Conhecido o recurso e não provido

11/01/2023, 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS3

19/12/2022, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/12/2022, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/12/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/12/2022, 11:17

Remetidos os Autos - GABTRU-RS3 -> TRU-PREV

14/12/2022, 19:12

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 18:07