Apelação Cível 5006807-15.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

R$ 63.500,94

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

ANTONIO ARMANDO SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

10/08/2022, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:01

Recurso Especial sobrestado

10/06/2022, 14:57

Recurso Especial sobrestado

10/06/2022, 14:57

Recurso Extraordinário sobrestado

10/06/2022, 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/04/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/04/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/04/2022, 08:21

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

10/08/2022, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:57

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:01

Recurso Especial sobrestado

10/06/2022, 14:57

Recurso Especial sobrestado

10/06/2022, 14:57

Recurso Extraordinário sobrestado

10/06/2022, 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/04/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/04/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/04/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/03/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2022, 13:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

29/03/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/03/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/03/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/03/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/03/2022, 15:00

Juntada de Petição

03/03/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 217

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

09/12/2021, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/12/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/12/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/11/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2021, 09:30

Juntada de Petição

26/11/2021, 16:14

Juntada de Petição

19/11/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/11/2021, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/11/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/11/2021, 16:39

Determinada a intimação

19/11/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

19/11/2021, 09:29

Juntada de Petição

12/11/2021, 17:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB53

18/10/2021, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/10/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/10/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/10/2021, 11:44

Determinada a intimação

04/10/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

01/10/2021, 23:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

16/09/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/09/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/09/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/09/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/09/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2021, 19:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

02/09/2021, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2021, 16:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/08/2021, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2021<br>Período da sessão: <b>09/08/2021 00:00 a 17/08/2021 14:00</b>

29/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 22

28/07/2021, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/07/2021, 00:42

Juntada de Petição

12/06/2018, 17:22

Distribuído por sorteio

19/05/2017, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/03/2022, 21:47

OUTROS

•03/03/2022, 15:00

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 23:22

ACÓRDÃO

•02/09/2021, 16:29

EXTRATO DE ATA

•17/08/2021, 16:09