Apelação Cível 5014396-53.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6a Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:26

Recebimento

07/10/2024, 11:53

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2024, 15:19

Outras Decisões

16/07/2024, 04:22

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 10:09

Expedida/certificada

10/07/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 17:47

Confirmada

18/06/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 22:06

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:56

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:56

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 20:02

Recurso Especial

13/06/2024, 19:56

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:36

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:26

Recebimento

07/10/2024, 11:53

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2024, 15:19

Outras Decisões

16/07/2024, 04:22

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 10:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

10/07/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 17:47

Confirmada

18/06/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 22:06

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:56

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:56

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 20:02

Recurso Especial

13/06/2024, 19:56

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:36

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:42

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 08:20

Confirmada

17/04/2024, 12:45

Expedida/certificada

15/04/2024, 12:58

Expedida/certificada

15/04/2024, 12:58

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:56

Confirmada

15/03/2024, 09:22

Expedida/certificada

14/03/2024, 17:13

Expedida/certificada

14/03/2024, 17:13

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2024, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 02:00

Expedida/Certificada

23/02/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:29

Expedida/certificada

30/01/2024, 15:51

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:39

Confirmada

12/01/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 07:04

Expedida/certificada

10/01/2024, 15:53

Expedida/certificada

10/01/2024, 15:53

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 19:13

Sentença desconstituída

19/12/2023, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 02:00

Expedida/Certificada

06/12/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 20:04

Confirmada

30/11/2023, 20:04

Confirmada

30/11/2023, 10:41

Retirada de pauta

29/11/2023, 22:01

Expedida/certificada

29/11/2023, 19:53

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

24/11/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 12:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:39

Distribuição (sorteio)

25/09/2019, 12:46