Apelação Cível 5029339-76.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2024, 13:46

Trânsito em julgado

16/02/2024, 17:13

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:13

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 11:15

Expedida/certificada

10/01/2024, 11:15

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 18:12

Sentença desconstituída

15/12/2023, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

24/11/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 16:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2020, 00:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2024, 13:46

Trânsito em julgado

16/02/2024, 17:13

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:13

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 11:15

Expedida/certificada

10/01/2024, 11:15

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 18:12

Sentença desconstituída

15/12/2023, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

24/11/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 16:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

17/02/2020, 18:01

Distribuição (sorteio)

17/02/2020, 18:01

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 18:00

Remessa

06/12/2019, 19:37

Recebimento

06/12/2019, 19:36

Documentos

Nenhum documento disponível