Apelação Cível 5085363-96.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:46

Trânsito em julgado

23/04/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:57

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 00:54

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:51

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:51

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 18:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 21:16

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 21:12

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:21

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:46

Trânsito em julgado

23/04/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:57

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 00:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:51

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:51

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 18:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 21:16

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 21:12

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:21

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:00

Expedida/Certificada

19/03/2024, 14:03

Expedida/certificada

14/03/2024, 23:48

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:49

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 22:05

Expedida/certificada

27/02/2024, 19:40

Mero expediente

27/02/2024, 19:40

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 09:08

Expedida/certificada

23/02/2024, 19:31

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 19:02

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:38

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 23:41

Expedida/certificada

10/01/2024, 18:45

Expedida/certificada

10/01/2024, 18:44

Expedida/certificada

10/01/2024, 18:18

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 18:12

Sentença confirmada em parte

15/12/2023, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

24/11/2023, 13:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:09

Distribuição (prevenção)

30/10/2019, 18:48