Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003478-12.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 7.984,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

SILVANA LINHARES CAZONATTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARI LEITE SILVESTRE

OAB/SC 023560·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

23/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

10/11/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

10/11/2022, 12:23

Despacho

03/11/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/11/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

27/10/2022, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

27/10/2022, 22:24

Juntada de Petição

27/10/2022, 22:22

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5212064-57.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/10/2022, 16:38

Todas as movimentações(215)

Baixa Definitiva

23/11/2022, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

23/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:46

10/11/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

10/11/2022, 12:23

Despacho

03/11/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/11/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

27/10/2022, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

27/10/2022, 22:24

Juntada de Petição

27/10/2022, 22:22

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5212064-57.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/10/2022, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5212061-05.2022.4.04.9666/TRF (SILVANA LINHARES CAZONATTI)

24/10/2022, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/10/2022, 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720040470 processada no TRF4 com o no. 52120645720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

01/10/2022, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720040470 processada no TRF4 com o no. 52120610520224049666/TRF (SILVANA LINHARES CAZONATTI)

01/10/2022, 10:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720040470

27/09/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

27/09/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

27/09/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

22/09/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

22/09/2022, 18:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720040470

20/09/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2022, 09:31

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

20/09/2022, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

20/09/2022, 01:03

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

13/09/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

13/09/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720040470

02/09/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2022, 16:50

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

30/08/2022, 11:11

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

15/07/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

15/07/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

07/06/2022, 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

07/06/2022, 16:47

Transitado em Julgado

07/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCFLP05

07/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

30/04/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

30/04/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2022, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVANA LINHARES CAZONATTI (AUTOR) ADVOGADO: ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: WILIAM SOLTAU DANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003478-12.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 596) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 596

01/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 16:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2022, 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

04/03/2022, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

04/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/02/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/02/2022, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

07/02/2022, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/02/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 147

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

15/12/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

15/12/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

13/12/2021, 10:12

Julgado procedente em parte o pedido

13/12/2021, 10:12

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 13:45

Juntada de Petição

06/11/2021, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/11/2021, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

06/11/2021, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

05/11/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/10/2021, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/10/2021, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/10/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/09/2021, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

29/09/2021, 08:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPPERF para SCFLP05F)

23/09/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/09/2021, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

03/08/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/07/2021, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

19/07/2021, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/07/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 12:09

Juntado(a)

15/07/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA LINHARES CAZONATTI <br/> Data: 13/09/2021 às 11:00. <br/> Local: Consultório ORTOPEDIA Dr. Willian - Rua: SANTOS DUMONT, 182, 5º Andar, Sala 507, Centro - Florianópolis. <br/> Perito: WILIAM SOLTAU DANI

15/07/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/07/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/07/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/07/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/07/2021, 12:44

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLP05F para SCFLPPERF)

08/07/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 19:37

Determinada a intimação

07/07/2021, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

03/06/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

26/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

20/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/05/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/05/2021, 12:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPPERF para SCFLP05F)

10/05/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:48

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 87

10/05/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/05/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 93 e 91

08/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/04/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/04/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 19:25

Despacho

28/04/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA LINHARES CAZONATTI <br/> Data: 19/05/2021 às 14:20. <br/> Local: PERÍCIA CONCLUSIVA PRESENCIAL Dr. WILIAM - Rua: SANTOS DUMONT, 182, 5º Andar, Sala 507, Centro - Florianópolis. <br/> Perito: WILIAM SOLTAU DANI

28/04/2021, 16:49

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLP05F para SCFLPPERF)

15/04/2021, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

25/02/2021, 01:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/02/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/02/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 80

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 13:25

Determinada a intimação

04/02/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/02/2021, 11:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP05F)

28/01/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/01/2021, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/01/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

28/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/12/2020, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/12/2020, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 19:27

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA LINHARES CAZONATTI <br/> Data: 01/02/2021 às 10:20. <br/> Local: PERÍCIA CONCLUSIVA PRESENCIAL Dr. WILIAM - Rua: SANTOS DUMONT, 182, 5º Andar, Sala 507, Centro - Florianópolis. <br/> Perito: WILIAM SOLTAU DANI

18/12/2020, 19:26

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP05F para SCFLPCEJUA)

28/10/2020, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/08/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/08/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 11:56

Juntada de Petição

17/08/2020, 21:27

Juntada de Petição

17/08/2020, 19:43

Juntada de Petição

17/08/2020, 19:27

Juntada de Petição

17/08/2020, 19:26

Juntada de Petição

17/08/2020, 19:25

Juntada de Petição

17/08/2020, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/08/2020, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/08/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/07/2020, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

24/07/2020, 23:59

Concedida a tutela provisória

14/07/2020, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

14/07/2020, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2020, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2020, 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

26/06/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

14/06/2020, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/06/2020, 10:12

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP05F)

08/06/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/06/2020, 19:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/06/2020, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

03/06/2020, 01:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

31/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/05/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/05/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 19:01

Despacho

21/05/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/05/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

21/05/2020, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 12:53

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA LINHARES CAZONATTI <br/> Data: 04/06/2020 às 13:00. <br/> Local: 1 CPCON Sala 1 - CEJUSCON-JUSTIÇA FEDERAL - RUA PASCHOAL APÓSTOLO PITSICA, 4810 - AGRONÔMICA, FLORIANÓPOLIS, 2º ANDAR <br/> Perito: WILIAM SOLTAU DANI

19/05/2020, 12:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

13/05/2020, 01:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2020, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/04/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/04/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/04/2020, 12:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/04/2020, 12:44

Juntada de Petição

09/04/2020, 02:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

09/04/2020, 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/04/2020, 02:53

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP05F para SCFLPCEJUA)

07/04/2020, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/04/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 14:43

Determinada a citação

07/04/2020, 14:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 14:27

Juntada de ofício cumprido

26/02/2020, 15:33

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 15:28

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 14:55

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 13:33

SENTENÇA

•13/12/2021, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 14:28