Apelação Cível 5013074-58.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:07

Trânsito em julgado

05/04/2024, 14:07

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:03

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 17:11

Expedida/certificada

29/02/2024, 21:39

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 16:44

Documento (Acórdão)

29/02/2024, 16:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2024, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 02:02

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 18:30

Expedida/Certificada

07/02/2024, 17:58

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 17:48

Conclusão (para decisão)

22/01/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 10:07

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:07

Trânsito em julgado

05/04/2024, 14:07

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:03

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 17:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

29/02/2024, 21:39

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 16:44

Documento (Acórdão)

29/02/2024, 16:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2024, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 02:02

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 18:30

Expedida/Certificada

07/02/2024, 17:58

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 17:48

Conclusão (para decisão)

22/01/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 10:07

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:36

Expedida/certificada

11/12/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 18:16

Sentença desconstituída

06/12/2023, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 14:45

Expedida/Certificada

24/11/2023, 14:15

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 18:54

Distribuição (prevenção)

06/11/2023, 14:43