Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001662-22.2021.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.898,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Concórdia

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Concórdia

Partes do Processo

EDIVAN ANTUNES MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MASSON

OAB/SC 036035·CPF·Representa: Autor

EVERLIN WINDMOLLER

OAB/SC 037409·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/08/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/08/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

27/07/2023, 17:33

Determinada a intimação

27/07/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 17:27

Juntada de Petição

27/07/2023, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5107160-49.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

25/07/2023, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5107159-64.2023.4.04.9666/TRF (EDIVAN ANTUNES MACHADO)

25/07/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/06/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/06/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/06/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/06/2023, 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720026211 processada no TRF4 com o no. 51071604920234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

08/06/2023, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720026211 processada no TRF4 com o no. 51071596420234049666/TRF (EDIVAN ANTUNES MACHADO)

08/06/2023, 09:54

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/08/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/08/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

27/07/2023, 17:33

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 13:31

27/07/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 17:27

Juntada de Petição

27/07/2023, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5107160-49.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

25/07/2023, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5107159-64.2023.4.04.9666/TRF (EDIVAN ANTUNES MACHADO)

25/07/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/06/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/06/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/06/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/06/2023, 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720026211 processada no TRF4 com o no. 51071604920234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

08/06/2023, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720026211 processada no TRF4 com o no. 51071596420234049666/TRF (EDIVAN ANTUNES MACHADO)

08/06/2023, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720026211

06/06/2023, 20:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720026211

06/06/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2023, 20:16

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCON01

29/05/2023, 12:13

Remetidos os Autos - SCCON01 -> SCFLPNCJ

25/05/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/05/2023, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/04/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/04/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/04/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

11/04/2023, 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCCON01

10/04/2023, 17:16

Transitado em Julgado

10/04/2023, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/03/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/03/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 18:10

Prejudicado o recurso - por unanimidade

27/02/2023, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Período da sessão: <b>16/02/2023 00:00 a 27/02/2023 14:00</b>

07/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 557

06/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/02/2023, 13:25

Conclusos para julgamento de retratação

23/01/2023, 17:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR2 -> SCFLPTR01B

23/01/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/01/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/01/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/01/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/01/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 09:19

Decisão interlocutória

13/01/2023, 09:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/08/2022, 13:46

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01B -> SCFLPTRPR2

22/08/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/08/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/07/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/06/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 16:40

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDIVAN ANTUNES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: EVERLIN WINDMOLLER (OAB SC037409) ADVOGADO: JULIANA MASSON (OAB SC036035) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: PAULO ANDRÉ HARZHEIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001662-22.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 695) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 695

27/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 15:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

09/05/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/05/2022, 11:09

Juntada de Petição

09/05/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/05/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/05/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 15:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/04/2022, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDIVAN ANTUNES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: EVERLIN WINDMOLLER (OAB SC037409) ADVOGADO: JULIANA MASSON (OAB SC036035) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: PAULO ANDRÉ HARZHEIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001662-22.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 678) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 678

01/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 16:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/03/2022, 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

21/03/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/03/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/03/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/03/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/02/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/02/2022, 09:55

Julgado procedente em parte o pedido

16/02/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 10:24

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/12/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/12/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

06/12/2021, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCCONPERF para SCCON01F)

26/11/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 10:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/11/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/11/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/11/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/11/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/11/2021, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/11/2021, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EDIVAN ANTUNES MACHADO <br/> Data: 22/11/2021 às 10:00. <br/> Local: CON - Dr. Paulo - Fisiatra - Avenida Porto Alegre, 79D, Salas 102/104 1 andar, Edifício Salutare, Centro, Chapecó, em frente ao hospital da Unimed, telefone 49 3322-6570 <br/> Perito: PAULO ANDRÉ HARZHEIM

04/11/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/11/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/09/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/09/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/09/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/09/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/09/2021, 10:18

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EDIVAN ANTUNES MACHADO <br/> Data: 01/11/2021 às 10:00. <br/> Local: CON - Dr. Paulo - Fisiatra - Avenida Porto Alegre, 79D, Salas 102/104 1 andar, Edifício Salutare, Centro, Chapecó, em frente ao hospital da Unimed, telefone 49 3322-6570 <br/> Perito: PAULO ANDRÉ HARZHEIM

21/09/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/09/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/09/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/09/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/09/2021, 16:07

Juntada de Petição

02/09/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/09/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/09/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 15:14

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCCON01F para SCCONPERF)

02/09/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

02/09/2021, 14:08

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 10:40

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 09:19

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:40

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:19

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 13:31

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 09:19

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 11:04

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 16:40

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 15:01

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 13:34

SENTENÇA

•16/02/2022, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 14:17