Cumprimento de sentença 5018007-50.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ARTILIO BRUISMA

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP

OAB/RS 080249·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Autor

JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP

OAB/RS 080249·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 21:58

Baixa Definitiva

17/06/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 10:26

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Documento (Certidão)

24/05/2024, 09:15

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 16:13

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:17

Expedida/certificada

02/05/2024, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2024, 17:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:14

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:59

Confirmada

24/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 09:20

Todas as movimentações(88)

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 21:58

Baixa Definitiva

17/06/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 10:26

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Documento (Certidão)

24/05/2024, 09:15

Documentos

•28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 16:13

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:17

Expedida/certificada

02/05/2024, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2024, 17:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:14

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:59

Confirmada

24/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 09:20

Depósito de Bens/Dinheiro

24/04/2024, 08:34

Expedida/certificada

14/04/2024, 20:03

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:02

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:13

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 13:56

Mudança de Classe Processual

07/03/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 08:31

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:37

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:41

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARTILIO BRUISMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5018007-50.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 438) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

28/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 13:21

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:40

Confirmada

26/09/2023, 15:40

Expedida/certificada

25/09/2023, 08:10

Expedida/certificada

25/09/2023, 08:10

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 18:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:49

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:23

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 13:53

Confirmada

25/08/2023, 13:53

Expedida/certificada

24/08/2023, 08:39

Expedida/certificada

24/08/2023, 08:39

Procedência em Parte

22/08/2023, 15:03

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 07:16

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:42

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:51

Expedida/certificada

10/07/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:38

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:04

Mero expediente

21/06/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:25

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 15:02

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2023, 17:18

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

17/04/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:08

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 13:29

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 13:31

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 13:39

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

02/03/2023, 15:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/01/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 17:55

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:27

Expedição de documento (Carta)

15/12/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:31

Confirmada

13/12/2022, 15:31

Expedida/Certificada

09/12/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:47

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 13:44

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 14:15

Documento (Certidão)

21/10/2022, 13:17

Distribuição (sorteio)

21/10/2022, 13:17