Apelação Cível 5011886-96.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 65.196,04

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCO AURELIO NEVES SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

JACQUES VINICIUS DE FIGUEIREDO

OAB/RS 085071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - MARCO AURELIO NEVES SIQUEIRA (RS085071 - JACQUES VINICIUS DE FIGUEIREDO)

19/09/2023, 16:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/08/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/06/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 09:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/06/2022, 15:36

Recurso Especial sobrestado

23/06/2022, 15:27

Recurso Extraordinário sobrestado

23/06/2022, 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/05/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/05/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 13:25

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição - MARCO AURELIO NEVES SIQUEIRA (RS085071 - JACQUES VINICIUS DE FIGUEIREDO)

19/09/2023, 16:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/08/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:27

24/06/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 09:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/06/2022, 15:36

Recurso Especial sobrestado

23/06/2022, 15:27

Recurso Extraordinário sobrestado

23/06/2022, 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/05/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/05/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 13:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

29/03/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/03/2022, 11:34

Juntada de Petição

20/03/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 249

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 16:41

OUTROS

•20/03/2022, 11:34

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:59