Petição Cível 5006107-16.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Petição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.236,40

Órgão julgador

GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Chapecó TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Chapecó TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

MARIA LUIZA DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

31/05/2023, 10:10

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/05/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/05/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/05/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/05/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

05/05/2023, 20:16

Não conhecido o recurso

05/05/2023, 20:15

Retirado de pauta

28/04/2023, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>28/04/2023 10:10:00</b>

17/04/2023, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

31/05/2023, 10:10

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/05/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 20:15

09/05/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/05/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/05/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

05/05/2023, 20:16

Não conhecido o recurso

05/05/2023, 20:15

Retirado de pauta

28/04/2023, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>28/04/2023 10:10:00</b>

17/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2023 10:10</b><br>Sequencial: 32

14/04/2023, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2023, 12:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS2

13/04/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/04/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/04/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2023, 11:50

Remetidos os Autos - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

12/04/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 11:28