Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000142-48.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

MARIA TERESINHA SCHRAMM

CPF

Autor

SILVIO CARLOS SCHRAMM

CPF

Autor

PAULO SCHRAMM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA

OAB/SC 020285·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

10/03/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/03/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/03/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 172, 174 e 173

10/03/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

09/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

09/03/2023, 14:38

Juntada de Petição

06/03/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 168

06/03/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 08:59

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

10/03/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

10/03/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/03/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/03/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 172, 174 e 173

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 13:53

10/03/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

09/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

09/03/2023, 14:38

Juntada de Petição

06/03/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 168

06/03/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5007569-17.2023.4.04.9666/TRF (RODRIGUES DA COSTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS.)

26/02/2023, 22:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5007567-47.2023.4.04.9666/TRF (PAULO SCHRAMM)

26/02/2023, 22:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5007568-32.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

26/02/2023, 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/01/2023, 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720025262 processada no TRF4 com o no. 50075691720234049666/TRF (RODRIGUES DA COSTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS.)

28/01/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720025262 processada no TRF4 com o no. 50075683220234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

28/01/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720025262 processada no TRF4 com o no. 50075674720234049666/TRF (RODRIGUES DA COSTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS.)

28/01/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720025262 processada no TRF4 com o no. 50075674720234049666/TRF (PAULO SCHRAMM)

28/01/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720025262

24/01/2023, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/01/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

14/01/2023, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/01/2023, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

12/01/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

12/01/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

10/01/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/01/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/01/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 137, 136, 141, 143 e 142

10/01/2023, 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720025262

10/01/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/01/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/01/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/01/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/01/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/01/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

28/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2022, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2022, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2022, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2022, 21:27

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

02/12/2022, 10:58

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

01/12/2022, 13:59

Despacho

01/12/2022, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

15/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

15/10/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:39

Juntada de Petição

27/09/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

06/09/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

15/07/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

08/07/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

28/06/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 19:02

Despacho

28/06/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 16:54

Juntada de Petição

27/06/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

27/06/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

18/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/06/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/06/2022, 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720025262

08/06/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/06/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/06/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/06/2022, 08:10

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

07/06/2022, 17:16

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

07/06/2022, 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

04/06/2022, 18:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCFLP05

03/06/2022, 18:21

Transitado em Julgado

03/06/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/05/2022, 18:04

Juntada de Petição

20/05/2022, 23:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

12/05/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/05/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 15:14

Sentença confirmada - por unanimidade

27/04/2022, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA TERESINHA SCHRAMM (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA (OAB SC020285) RECORRIDO: SILVIO CARLOS SCHRAMM (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA (OAB SC020285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: NEIDE APARECIDA FLORIANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000142-48.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 999) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 999

01/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 16:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/02/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

29/01/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 19:08

Indeferido o pedido

15/12/2021, 17:17

Juntada de Petição

14/12/2021, 10:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/12/2021, 09:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

03/12/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/12/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/12/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 05:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

01/12/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

29/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/11/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 11:02

Juntada de Petição

18/11/2021, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

05/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/10/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/10/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/10/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

04/10/2021, 13:37

Julgado procedente o pedido

04/10/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 13:36

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/07/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/06/2021, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

06/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/06/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/06/2021, 15:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCBLUPERF para SCFLP05F)

27/05/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 17:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/05/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/05/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/05/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/05/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/05/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/05/2021, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/05/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/05/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/05/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/04/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/03/2021, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 11

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/03/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/03/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/03/2021, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/03/2021, 23:53

Juntada de Petição

10/03/2021, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/03/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/03/2021, 12:34

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLP05F para SCBLUPERF)

10/03/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/03/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/03/2021, 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2021, 12:25

Determinada a intimação

10/03/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021, 13:36

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 18:55

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCBLU03S para SCFLP05F)

12/01/2021, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 19:02

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 15:14

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 17:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2021, 20:33

SENTENÇA

•04/10/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 10:23