Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003618-52.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

NOELI LHUL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2022, 17:31

Juntada de certidão

05/08/2022, 14:08

Juntada de certidão

05/08/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/08/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/08/2022, 14:00

Juntada de certidão

28/07/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:49

Juntada de Petição

28/07/2022, 09:21

Juntada de Petição

28/07/2022, 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5118977-47.2022.4.04.9666/TRF (NOELI LHUL)

27/07/2022, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5118978-32.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5118979-17.2022.4.04.9666/TRF (POTTHOFF & CALAI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/06/2022, 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040412 processada no TRF4 com o no. 51189791720224049666/TRF (POTTHOFF & CALAI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040412 processada no TRF4 com o no. 51189774720224049666/TRF (NOELI LHUL)

14/06/2022, 09:46

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

15/08/2022, 17:31

Juntada de certidão

05/08/2022, 14:08

Juntada de certidão

05/08/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/08/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/08/2022, 14:00

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 20:04

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:01

Juntada de certidão

28/07/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:49

Juntada de Petição

28/07/2022, 09:21

Juntada de Petição

28/07/2022, 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5118977-47.2022.4.04.9666/TRF (NOELI LHUL)

27/07/2022, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5118978-32.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5118979-17.2022.4.04.9666/TRF (POTTHOFF & CALAI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/06/2022, 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040412 processada no TRF4 com o no. 51189791720224049666/TRF (POTTHOFF & CALAI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040412 processada no TRF4 com o no. 51189774720224049666/TRF (NOELI LHUL)

14/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040412 processada no TRF4 com o no. 51189783220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

14/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710040412

27/05/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/05/2022, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/05/2022, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/05/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/05/2022, 08:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710040412

24/05/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2022, 19:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2022, 09:47

Transitado em Julgado

30/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSGVT02

30/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/03/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 20:04

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NOELI LHUL (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: APIO MURILO FAREZIN SCHOLL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003618-52.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NOELI LHUL (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: APIO MURILO FAREZIN SCHOLL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003618-52.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 254

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/12/2021, 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

09/12/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/12/2021, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/12/2021, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

03/12/2021, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/11/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/11/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/11/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/11/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/11/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/10/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/10/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/10/2021, 17:13

Julgado procedente em parte o pedido

21/10/2021, 17:13

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 14:18

Convertido o Julgamento em Diligência

21/10/2021, 13:10

Conclusos para julgamento

11/09/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/09/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

18/08/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/08/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/07/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/07/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/07/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/07/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 18:08

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2021, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/07/2021, 01:02

Juntada de Petição

30/06/2021, 13:47

Juntada de Petição

30/06/2021, 12:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/06/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/06/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/06/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/06/2021, 10:47

Intimado em Secretaria

11/06/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/06/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/06/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2021, 17:47

Determinada a citação

07/06/2021, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 14:01

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 15:44

SENTENÇA

•21/10/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 17:47