Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005279-36.2020.4.04.7208 - TRF4

Baixa Definitiva

29/02/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

07/02/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

07/02/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5265868-03.2023.4.04.9666/TRF (MIGUEL CORREA)

24/01/2024, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2023, 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720064262 processada no TRF4 com o no. 52658680320234049666/TRF (MIGUEL CORREA)

17/12/2023, 10:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720064262

05/12/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/12/2023, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

05/12/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

04/12/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

04/12/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2023, 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720064262

01/12/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

01/12/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

01/12/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

28/11/2023, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

19/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

18/11/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

14/11/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

14/11/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:48

Juntado(a)

09/11/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

08/11/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/11/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

03/11/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

31/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2023, 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

13/09/2023, 15:46

Transitado em Julgado

13/09/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

13/09/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

29/08/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

28/08/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/02/2023, 21:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/01/2023 até 30/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 126/2023 - DF CRICIÚMA

30/01/2023, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA04F para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/12/2022, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/12/2022, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/12/2022, 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

03/10/2022, 21:23

Convertido o Julgamento em Diligência

03/10/2022, 21:23

Juntado(a)

03/10/2022, 17:19

Juntado(a)

03/10/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/08/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/08/2022, 04:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/08/2022, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 17:04

Determinada a intimação

26/07/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCITA04

27/06/2022, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/06/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/05/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/05/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 14:17

Prejudicado o recurso - por unanimidade

13/05/2022, 14:32

Retirado de pauta

27/04/2022, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022 Período da sessão: 06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MIGUEL CORREA (AUTOR) ADVOGADO: ELIZABET CORREA (OAB SC014985) ADVOGADO: ROSANA KELLY NERCOLINI REBELLATO (OAB SC032802) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005279-36.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 739) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 13/05/2022 14:00 Sequencial: 739

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

26/04/2022, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022 Período da sessão: 18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MIGUEL CORREA (AUTOR) ADVOGADO: ELIZABET CORREA (OAB SC014985) ADVOGADO: ROSANA KELLY NERCOLINI REBELLATO (OAB SC032802) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005279-36.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1073) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 26/04/2022 14:00 Sequencial: 1073

01/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

01/04/2022, 16:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2022, 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

16/03/2022, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/03/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/02/2022, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/02/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/02/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/02/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

20/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/01/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 13:05

Juntada de Petição

18/10/2021, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/10/2021, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/09/2021, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/09/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/09/2021, 19:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência 4ª Vara - 15/09/2021 14:00. Refer. Evento 51

24/09/2021, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/09/2021, 19:29

Juntada de Petição

10/09/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/08/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/08/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/08/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/08/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/08/2021, 17:11

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 17:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência 4ª Vara - 15/09/2021 14:00

10/08/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/07/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/07/2021, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/07/2021, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 16:44

Determinada a intimação

02/07/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCITA04

26/05/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/05/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/05/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/05/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2021, 17:24

Prejudicado o recurso - por unanimidade

11/05/2021, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2021 Período da sessão: 04/05/2021 00:00 a 11/05/2021 14:00

23/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 11/05/2021 14:00 Sequencial: 1150

22/04/2021, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

22/04/2021, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2021, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

22/02/2021, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/12/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/11/2020, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/11/2020, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2020, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2020, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/11/2020, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/10/2020, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/10/2020, 22:50

Julgado procedente em parte o pedido

07/10/2020, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2020, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2020, 15:24

Conclusos para julgamento

09/09/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/09/2020, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

30/07/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/06/2020, 14:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/06/2020, 14:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/06/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/06/2020, 23:52

Determinada a intimação

03/06/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 18:40

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5265868-03.2023.4.04.9666/TRF (MIGUEL CORREA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720064262 processada no TRF4 com o no. 52658680320234049666/TRF (MIGUEL CORREA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720064262

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Todas as movimentações(175)

Todos os documentos(19)